Essa é uma dúvida comum entre os empreendedores, principalmente os que estão começando. Afinal de contas posso abrir uma empresa utilizando o meu endereço residencial? A resposta é que sim em boa parte dos casos, no entanto se faz necessário observar alguns fatores que podem ser impeditivos em determinadas situações. Vamos ver quais são eles:
Atividade fim: para conseguir autorização na consulta prévia de local em um endereço residencial a atividade da empresa não pode envolver riscos. Por exemplo, vamos supor que a empresa comercialize fogos de artifícios ou líquidos inflamáveis. Naturalmente não será autorizado o estabelecimento da empresa em um endereço residencial por não possuir uma infraestrutura capaz de mitigar o risco e prevenir acidentes, nesse caso será necessário um local apropriado para o armazenamento desses produtos. Repare que se for um comércio de roupas de bebê o cenário muda completamente de figura, logo fica claro que não é o segmento em si, mas sim as particularidades do negócio.
Autorização do proprietário para uso do imóvel: em diversas cidades o(s) sócio(s) da empresa precisa(m) morar no endereço residencial para que seja autorizada a abertura da empresa neste endereço. Em outras cidades o proprietário do imóvel (não obrigatoriamente o sócio) precisa autorizar expressamente a utilização do imóvel para fins comerciais.
Imóveis com Condomínio: caso o endereço residencial onde pretende constituir a empresa esteja dentro de um condomínio também será necessária à permissão do síndico, após levar o assunto para reunião condominial. Em alguns casos inclusive o empreendedor precisará de uma declaração que comprove que o endereço será utilizado apenas para o recebimento de correspondência, fins fiscais e que não haverá circulação de mercadorias.
Além de tudo isso, para abertura de uma empresa é necessário escolher a natureza jurídica, definir o melhor regime tributário, criar o nome da empresa, desenvolver um contrato social e registrá-lo na Junta Comercial ou Cartório, fazer inscrição municipal e estadual, providenciar alvará de funcionamento, abrir conta bancária e várias outras coisas.
Acho que agora ficou claro que você precisa de um apoio nesse processo, certo! Aqui na Green Finanças nós abrimos sua empresa gratuitamente, você paga apenas as taxas do Governo.
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